Recomendações da Conferência Mundial sobre Educação Artística

O texto é grande mas vale a pena:


Recomendações da Conferência Mundial sobre Educação Artística
21 Junho 2006


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Recomendações
Os participantes na Conferência Mundial sobre Educação Artística, que subscreveram as declarações feitas aquando das conferências regionais e internacionais preparatórias, realizadas em 2005 na Austrália (Setembro), Colômbia (Novembro), Lituânia (Setembro), República da Coreia (Novembro) e Trindade e Tobago (Junho),
reiteram as considerações que se seguem:

• Constatam que todas as crianças e todos os jovens têm direito, através da Educação Artística, ao desenvolvimento do sentido estético e da criatividade bem como das faculdades de pensamento crítico e de reflexão inerentes à condição humana ;
• Consideram que se deve desenvolver nas crianças e nos jovens uma maior tomada de consciência não só deles próprios, mas também do seu meio ambiente natural e cultural, e que o acesso a todos os bens culturais, serviços e práticas deve fazer parte dos objectivos dos sistemas educativos e culturais ;
• Reconhecem o papel da Educação Artística na sensibilização dos auditórios e dos diferentes públicos para a apreciação das manifestações artísticas;
• Compreendem os desafios da diversidade cultural suscitados pela globalização e a crescente necessidade de imaginação, criatividade e cooperação em sociedades cada vez mais baseadas no conhecimento;
• Têm em conta que, em muitas sociedades, a arte é por tradição, e em muitos casos continua a ser, parte integrante da vida de todos os dias e desempenha um papel fundamental na transmissão cultural e na evolução da comunidade e dos indivíduos;
• Constatam que os espaços para a realização de actividades artísticas, tais como centros culturais comunitários e museus, são necessidades fundamentais dos jovens;
• Reconhecem que as nossas sociedades contemporâneas têm necessidade de desenvolver estratégias educativas e culturais que transmitam e apoiem valores estéticos e uma identidade susceptíveis de promover e valorizar a diversidade cultural e o desenvolvimento de sociedades sem conflitos, prósperas e sustentáveis :
• Têm em conta a natureza multicultural da maioria dos países do mundo, em que está representada a confluência de culturas, daí resultando um conjunto único de etnicidades, nacionalidades e línguas; que essa complexidade cultural desencadeia uma energia criativa e oferece perspectivas locais e práticas educativas que são específicas desses países; e que esse rico património cultural, tangível e intangível, está ameaçado por transformações sociais, culturais, económicas e ambientais complexas ;
• Reconhecem o valor e a aplicabilidade da arte no processo de aprendizagem e o seu papel no desenvolvimento de capacidades cognitivas e sociais que estão subjacentes à tolerância social e à
celebração da diversidade;
• Reconhecem que a Educação Artística contribui para a melhoria da aprendizagem e para o desenvolvimento de capacidades pela importância que dá às estruturas flexíveis (tais como as matérias e os papéis situados no tempo), a importância para o aprendente (ligada de modo significativo à vida das crianças e ao seu ambiente social e cultural), e a cooperação entre os sistemas de aprendizagem formal e informal e os recursos;
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• Reconhecem a convergência entre a concepção tradicional da arte nas sociedades e uma compreensão mais moderna de que a aprendizagem através da arte poder conduzir ao melhoramento da aprendizagem e ao desenvolvimento de competências;
• Compreendem que a Educação Artística, ao gerar uma série de competências e de aptidões transversais e fomentar a motivação dos estudantes e a participação activa na aula, pode melhorar a qualidade da educação, assim contribuindo para atingir um dos seis objectivos da Educação para Todos (EPT) da Conferência Mundial de Dakar sobre a Educação para Todos (2000);
• Têm em conta que a Educação Artística, como todos os tipos de educação, tem de ser de alta qualidade para ser eficaz ;
• Têm em consideração que a Educação Artística, como forma de construção política e cívica, constitui uma ferramenta de base para a coesão social e pode ajudar a resolver as questões difíceis com que se defrontam muitas sociedades, nomeadamente o crime e a violência, o analfabetismo persistente, as desigualdades de género (incluindo o insucesso masculino), os maus-tratos de crianças e a negligência, a corrupção política e o desemprego.
• Observam o desenvolvimento das tecnologias de informação e comunicação (TIC) em todas as áreas das sociedades e economias e o potencial que representam para a promoção da Educação Artística.

No entanto, foi identificado um certo número de desafios que a seguir se retomam:
• Reconhecem que, em muitos países, as políticas educativas atribuem pouca importância à Educação Artística, o que se reflecte no atraso e desvalorização deste domínio do conhecimento;
• Observam que as preocupações e os sistemas culturais e educativos estão frequentemente dissociados, com duas ordens de prioridades que muitas vezes caminham em direcções paralelas ou mesmo opostas;
• Consideram que não existe um número suficiente de programas especializados em Educação Artística para os professores e que os programas de formação geral dos professores não fazem uma promoção adequada do papel da arte no ensino e na aprendizagem;
• Observam que os artistas e a sua participação nos processos de Educação Artística não são suficientemente reconhecidos;
• Anotam que existe um vasto campo experimental na Educação Artística que não é objecto de investigação nem de sistematização; e
• Reconhecem que os orçamentos destinados à Educação Artística são inexistentes ou insuficientes para cobrir as necessidades correntes e de desenvolvimento;

Os participantes na Conferência Mundial sobre a Educação Artística subscrevem inteiramente as recomendações resumidas a partir das conferências preparatórias acima referidas e das reuniões de grupos de trabalho regionais subsequentes (África e Estados Árabes) realizadas no decorrer desta Conferência Mundial e colocam-nas à consideração das partes interessadas:

Recomendações aos Professores, Pais, Artistas e Directores de Escolas e Instituições de Formação Promoção, Apoio e Formação.

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• Aumentar a consciência do público e promover o valor e o impacto social da Educação Artística criando uma procura da Educação Artística e de educadores experientes em arte;
• Fornecer uma liderança e um suporte para o ensino e a aprendizagem através da arte;
• Promover a participação activa e o acesso de todas as crianças à arte como componente central da educação;
• Estimular a utilização de recursos humanos e materiais do contexto local, simultaneamente como fornecedores e como conteúdo de qualidade da educação;
• Fornecer recursos e materiais de aprendizagem para ajudar os educadores a desenvolver, utilizar e partilhar uma nova pedagogia rica em conteúdo artístico;
• Fornecer um apoio que permita àqueles que se servem da Educação Artística chegar a grupos marginalizados e facilitar a criação de produtos inovadores do conhecimento e a difusão desse
conhecimento;
• Apoiar o desenvolvimento profissional permanente dos professores, dos artistas e dos trabalhadores sociais com vista a desenvolver entre os profissionais o apreço pela diversidade cultural e permitir-lhes desenvolver entre os seus estudantes um potencial de criação e de
espírito crítico e de inovação;
• Favorecer e promover o desenvolvimento de práticas artísticas através de meios digitais;
• Criar, quando não existam, centros culturais e outros espaços e equipamentos de educação artística para os jovens;

Parcerias e Cooperação
• Fomentar parcerias activas e sustentáveis entre os contextos educativos (formal e informal) e a comunidade no seu sentido mais amplo;
• Facilitar a participação nos contextos de aprendizagem graças aos intervenientes artísticos locais e a inclusão de formas e técnicas de arte nos processos educativos a fim de reforçar as culturas e as identidades locais;
• Facilitar a cooperação entre as escolas e os pais, organizações comunitárias e instituições e mobilizar os recursos locais das comunidades para desenvolver os programas de Educação Artística, com vista a permitir às comunidades participar na transmissão dos valores culturais e das formas de arte locais;

Aplicação, Avaliação e Partilha do conhecimento
• Pôr em prática e avaliar os projectos de colaboração escola-comunidade que assentam em princípios de cooperação, de inclusão, de integração e de pertinência;
• Estimular a produção de uma documentação eficaz e a partilha do conhecimento entre professores;
• Partilhar a informação e as experiências vividas com as partes interessadas, incluindo os governos, as comunidades, os media, as ONG e o sector privado;

Recomendações aos Poderes Públicos e aos Estrategas
Reconhecimento
• Reconhecer o papel da Educação Artística na preparação dos auditórios e dos diferentes sectores do público para apreciarem as manifestações artísticas;
• Ter em conta a importância do desenvolvimento de uma política de Educação Artística na qual os laços entre comunidades estejam em articulação com as instituições educativas e sociais e o mundo do trabalho;

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• Reconhecer o valor das práticas e projectos de sucesso na área da Educação Artística, desenvolvidos a nível local e culturalmente pertinentes. Reconhecer que os projectos futuros devem reproduzir as práticas de sucesso até agora aplicadas;
• Dar prioridade à necessidade de uma melhor compreensão e de um reconhecimento mais profundo por parte do público das contribuições essenciais dadas pela Educação Artística aos indivíduos e à sociedade;

Desenvolvimento de políticas
• Traduzir a crescente compreensão da importância da Educação Artística na alocação de recursos suficientes de modo a traduzir os princípios em acção, criar um reconhecimento acrescido dos benefícios da arte e da criatividade para todos e apoiar a concretização de uma nova visão da arte e da aprendizagem;
• Conceber políticas de investigação nacional e regional no domínio da Educação Artística, tendo em conta as especificidades das culturas ancestrais e dos grupos de populações vulneráveis;
• Estimular o desenvolvimento de estratégias de aplicação e de controlo com vista a garantir a qualidade da Educação Artística;
• Dar à Educação Artística um lugar central e permanente no currículo educativo, devidamente financiado e com professores competentes e de qualidade;
• Tomar em consideração a investigação na tomada de decisões sobre o financiamento e os programas e articular as novas normas de avaliação do impacto do Ensino Artístico, dado que é possível demonstrar que a Educação Artística pode contribuir de modo significativo para a melhoria do desempenho dos estudantes em domínios como a alfabetização e a aprendizagem do cálculo, além de produzir benefícios humanos e sociais;
• Garantir uma continuidade que vá mais longe do que os programas governamentais nas políticas públicas dos Estados sobre Educação Artística;

Formação, Aplicação e Apoio
• Pôr à disposição dos artistas e dos professores uma formação profissional tendente a elevar a qualidade das prestações em Educação Artística ministradas a nível regional;
• Fazer da formação e da preparação dos professores de arte uma nova prioridade dentro do sistema de educação, permitindo-lhes contribuir de forma mais eficaz para o processo de aprendizagem e para o desenvolvimento cultural, e fazer da sensibilização para a arte uma parte da formação de todos os professores e actores da educação;
• Disponibilizar professores formados e artistas aos estabelecimentos escolares e de educação informal de forma a permitir e promover o desenvolvimento e a promoção da Educação Artística;
• Integrar a arte no currículo escolar e na educação informal;
• Tornar a Educação Artística disponível dentro e fora das escolas a todos os indivíduos, independentemente das suas aptidões, necessidades e condição social, física, mental ou situação geográfica;
• Produzir e disponibilizar em todas as escolas e bibliotecas os recursos materiais necessários para o ensino da arte, nomeadamente espaço, meios audiovisuais, livros, materiais e ferramentas artísticas;
• Proporcionar às populações locais uma Educação Artística em moldes adequados aos seus métodos culturais de ensino e de aprendizagem, acessíveis nas suas próprias línguas, tendo presentes os princípios contidos na Declaração sobre a Diversidade Cultural da UNESCO;

Parcerias e Cooperação
• Promover parcerias entre todos os ministérios e organizações governamentais envolvidos para desenvolver politicas e estratégias de Educação Artística coerentes e sustentáveis;
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• Encorajar as autoridades governamentais a todos os níveis para que unam os seus esforços aos dos educadores, artistas, ONG, grupos de pressão, membros da comunidade empresarial, do movimento laboral e da sociedade civil para criar planos de acção e mensagens de patrocínio específicos;
• Encorajar o envolvimento activo das instituições culturais, fundações, media, indústrias e membros do sector privado na educação artística;
• Integrar parcerias de escolas, artistas e instituições culturais no centro do processo educativo;

Investigação e partilha do Conhecimento
• Desenvolver um banco completo de dados dos recursos humanos e materiais sobre a Educação Artística e torná-los acessíveis a todos os estabelecimentos escolares, nomeadamente através da Internet;
• Assegurar a difusão da informação sobre a Educação Artística, sua aplicação prática e seu acompanhamento pelos Ministérios da Educação e da Cultura;
• Encorajar a criação de colecções e de inventários de obras que enriquecem a Educação Artística;
• Reunir documentação sobre a cultura oral de sociedades em crise;

Recomendações à UNESCO e Outras Organizações Intergovernamentais e Não-governamentais:

Promoção e Apoio
• Reflectir as contribuições importantes que a Educação Artística pode oferecer em todos os sectores da sociedade e identificar a Educação Artística como uma estratégia transversal muito
importante;
• Ligar a Educação Artística às fontes apropriadas e aos domínios conexos, como a Educação para Todos para um Desenvolvimento Sustentável;
• Insistir na necessidade de estratégias de sentido ascendente que dêem força às iniciativas de base e as validem;
• Promover o conhecimento dos problemas socioculturais e ambientais nos programas de Educação Artística de modo a que os alunos tomem consciência dos valores do seu meio ambiente, tenham um sentimento de pertença e se empenhem num desenvolvimento
sustentável;
• Encorajar a comunicação com os media para o apoio aos objectivos da Educação Artística com vista a promover uma sensibilidade estética e impulsionar valores artísticos entre o
público em geral;
• Continuar a inclusão da Educação Artística nos programas internacionais;
• Prever provisões nos orçamentos para apoiar a Educação Artística e promover a sua inclusão nos currículos das escolas;
• Promover o desenvolvimento e a aplicação do Ensino Artístico a diferentes níveis e em diferentes modalidades dos programas de educação partindo de uma perspectiva interdisciplinar e transdisciplinar, com o propósito de abrir novas vias estéticas;
• Promover os investimentos que forneçam bens culturais, recursos materiais e fundos para:

• Criar domínios especializados nas escolas e nos espaços culturais que ofereçam uma forma de Educação Artística, qualquer que ela seja;
• Fornecer materiais didácticos especializados, incluindo publicações nas línguas maternas;
• Garantir o desenvolvimento da Educação Artística e promover um salário e condições de trabalho justos para os professores que desenvolvem este domínio do conhecimento.
• Encorajar activamente os governos e outras entidades a que facilitem a colaboração entre os ministérios, serviços, instituições culturais, ONG e os profissionais e o ensino artístico;
• Convocar futuras conferências sobre a Educação Artística em reconhecimento da importância de promover uma reflexão periódica e um aperfeiçoamento contínuo. Nesta conformidade, os participantes na Conferência Regional Ásia-Pacífico de preparação para a Conferência Mundial, realizada em Seoul em Novembro de 2005, apoiaram a oferta da República da Coreia de acolher uma segunda Conferência Mundial sobre a Educação Artística.

Parcerias e Cooperação
• Facilitar a coordenação entre estabelecimentos de ensino e instituições culturais em cada país para que se ponham de acordo sobre as políticas e as actividades a desenvolver para a Educação Artística;
• Encorajar a definição de competências e de mecanismos para uma articulação formal e informal da Educação Artística entre instituições educativas e culturais;
• Criar redes de cooperação entre os Estados Membros e dentro dos seus respectivos sistemas de educação e de cultura, com o objectivo de basear em alianças e actividades de cooperação o êxito do desenvolvimento da Educação Artística;

Investigação, Avaliação e Partilha do Conhecimento
• Promover uma avaliação contínua dos impactos emocional, social, cultural, cognitivo e criativo da Educação Artística;
• Promover um sistema regional de recolha e difusão da informação sobre a Educação Artística;
• Promover a partilha do conhecimento e redes através da criação de Observatórios de Educação Artística (câmaras de compensação), com Dirigentes da UNESCO e a REDE UNITWIN;
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• Promover a investigação sobre a arte a fim de orientar o desenvolvimento de iniciativas futuras neste domínio em expansão;
• Estabelecer uma base de dados internacional para fornecer informações cientificamente fundamentadas sobre a importância social e individual da Educação Artística e do envolvimento criativo, incluindo, mas não limitado a, os domínios do desenvolvimento
integrado do ser humano, da coesão social, resolução de conflitos, saúde pública e utilização de novas tecnologias na expressão criativa nas escolas;
• Encomendar estudos de casos e pesquisas que possam ser utilizados como guia para um envolvimento em projectos de investigação mais participativos e de orientação prática. Esses
estudos de casos poderão conduzir ao desenvolvimento de uma rede internacional de investigadores que façam o intercâmbio das suas metodologias e construam melhores modelos de avaliação em colaboração com os estudantes, artistas, professores e pais enquanto
participantes activos. Daí resultará a produção de competências para o futuro e indicações sobre a avaliação da aprendizagem ao longo da vida;
• Encorajar a investigação e a redescoberta da utilização tradicional da arte na aprendizagem e na vida quotidiana;
• Registar e avaliar os recursos bibliográficos e outras fontes de informação sobre a Educação Artística, numa óptica da sua análise e de reformulação e difusão;
• Sistematizar as experiências importantes que podem servir para preparar indicadores de qualidade para a Educação Artística e para promover o intercâmbio de experiências;

1 Ver Plano de Acção para a Ásia: Observatórios de Educação Artística Asiáticos”, Educating for Creativity:
Bringing the Arts and Culture into Asian Education, Relatório do Simpósio Regional Asiático sobre a Educação
Artística, UNESCO, 2005
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• Facilitar a preparação e a aplicação de uma formação regional e internacional e de projectos de investigação;
• Implantar redes internacionais para facilitar a cooperação regional e a partilha das melhores práticas na concretização de políticas de Educação Artística;

Formação e Apoio aos Professores, Escolas e Artistas
• Facilitar a formação de professores ao nível da teoria e da prática da Educação Artística;
• Promover um apoio internacional à formação de professores e ao desenvolvimento de currículos com vista a alargar a cobertura e melhorar a qualidade da Educação Artística, em
particular nos países que colocam desafios em matéria de recursos;
• Encorajar a participação no ensino básico e secundário de artistas, detentores de tradições e promotores culturais, a fim de enriquecer a utilização criativa pelos alunos de diferentes formas de expressão artística;
• Encorajar a criação de programas para a investigação e formação ao longo da vida dos profissionais (artistas, professores, directores, planeadores, etc.) ligados à Educação Artística;
• Encorajar a participação e a associação de professores de arte, a nível nacional e internacional, para que adquiram maior representatividade social e competência profissional;
• Encorajar a criação de obras sobre Educação Artística, materiais, metodologias e manuais de ensino-aprendizagem;
• Encorajar a incorporação de novas informações e de tecnologias da comunicação nos programas de formação de professores, tanto nos processos de educação formal como informal, como meio de criação, expressão artística, reflexão e pensamento crítico.